O Ensino Fundamental com duração mínima de nove anos, tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:
– O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
– A compreensão o ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia, das artes, dos valores em que se fundamenta a sociedade.
– O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
